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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere:
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.
II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.
II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda partidária no rádio e na televisão
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar-se que:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar: