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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Proibição da realização de showmício para a promoção de candidatos.
II. Proibição da distribuição de bens materiais, como camisetas e bonés, que possam proporcionar vantagens ao eleitor.
III. Proibição da propaganda de boca de urna.
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.