Questões de Concurso

afastamento do lar, domicílio ou local de convivência.

prisão preventiva, decretada pelo juiz de ofício a requerimento do Ministério Público.

cesta básica e a substituição de pena que implique pagamento isolado de multa.

suspensão de porte de armas, com comunicação ao órgão competente.

contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.

entrevistar-se somente acompanhado com o representante do Ministério Público.

receber escolarização e profissionalização.

avistar-se somente acompanhado com seu defensor.

permanecer internado em local distante do domicílio de seus pais.

receber visitas somente uma vez por mês.

medida de proteção que envolve encaminhamento aos serviços sociais.

espaço diferenciado para o exercício do controle social.

estratégia para facilitar a participação da sociedade no controle das políticas sociais.

procedimento a ser executado pelas entidades governamentais, não-governamentais, pais ou responsável.

concentração das responsabilidades dos governos federal e estadual em relação às políticas públicas.