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No caso do adolescente pego em flagrante ao cometer ato infracional, mediante violência ou grave ameaça a vítima, a autoridade policial deverá lavrar auto de apreensão ou poderá substituir por boletim de ocorrência. Sua internação deverá basear-se em indícios de autoria e materialidade. Assim sendo, antes da sentença, a internação será pelo prazo máximo de
O assistente social que trabalha com o processo de desabrigamento tem o papel profissional de oferecer condições de apoio às famílias para a construção de relações afetivas com seus filhos e para a definição e a consecução de seus projetos de vida. Envolve também uma articulação das redes sociais e a identificação das bases comunitárias de apoio. Para o acompanhamento deste processo, a avaliação do convívio familiar terá como indicador, dentre outros,