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Ana, viúva, dependente de bebida alcoólica, é mãe de Davi, de nove anos de idade, e de Letícia, de 14 anos de idade. Quando alcoolizada, Ana bate em Davi porque acha que vai corrigir seu comportamento problemático em casa e na escola.
A partir dessa situação hipotética, e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.