2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos com a devida identificação das situações de trabalho infantil no:
O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento”:
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, a legislação vigente determina que, declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária na justiça.
II. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança de convivência familiar saudável e, ao mesmo tempo, prejudica a realização de afeto nas relações dela com genitor e com o grupo familiar.

Marque a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir:

I. O combate à alienação parental exige que sejam omitidas ao genitor as informações escolares relevantes sobre os seus filhos e, ao mesmo tempo, torna necessário o afastamento dos pais ou responsáveis do convívio com a criança.
II. Dificultar o exercício da autoridade parental, afastar a criança do convívio familiar e contar aos filhos histórias falsas sobre os pais são exemplos de práticas que reduzem o risco de ocorrência de alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:
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