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O assistente social ao prestar atendimento a um jovem e orientá-lo sobre a meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e a reserva de vagas a jovens nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual, abordou o que está previsto na regulamentação da Identidade Jovem. Nessa linha, orientou que
João tem 12 anos de idade e é estudante do 5° ano do ensino fundamental. Seu pai se encontra preso em regime fechado e não tem outros dependentes. Maria, mãe de João, é divorciada de seu pai. Maria procurou o assistente social para obter informações sobre o auxílio-reclusão. Sobre esse benefício previdenciário, o profissional esclareceu que
Compondo a equipe interprofissional do Ministério Público, lhe foi solicitado parecer no caso de uma denúncia de irregularidades no atendimento de adolescentes no cumprimento de medida em meio fechado, dentre elas a permanência de adolescentes acima do período previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. Seu posicionamento se pautará nos pressupostos de que a medida socioeducativa de internação
As políticas sociais têm adotado como diretriz o enfoque familiar. Essa tendência exige uma leitura da perspectiva atual do modelo familiar e da condição da mulher que apresenta como característica:
As Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, instituídas pelo Programa “Mulher Viver Sem Violência” (Decreto n° 8.086/2013), poderão contar com