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Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em:
Nos contratos de consumo deve ser estabelecida
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado.
Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a referida cláusula
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, as cláusulas dos contratos de adesão são estabelecidas
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
