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TJ-AC
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Serviço Social
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O modelo assistencial em saúde mental, que visa à desinstitucionalização das pessoas portadoras de transtornos mentais, é composto por uma variada rede de serviços e equipamentos, como os centros de atenção psicossocial (CAPS), os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e o programa de volta para casa.
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TJ-AC
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Serviço Social
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As medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, quando concedidas de imediato, inviabilizam a substituição, no curso do processo, por outras medidas.
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TJ-AC
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Serviço Social
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A Política Nacional sobre Drogas (PNAD) orienta a judicialização da questão das drogas, com base na perspectiva de que os dependentes de substâncias psicoativas ilegais devem ser prioritariamente ressocializados por meio da internação.
Concurso:
TJ-AC
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Serviço Social
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A prioridade na tramitação de processos e na execução de atos e diligências judiciais nas quais o idoso seja parte ou interveniente, assegurada no Estatuto do Idoso, cessa com a sua morte.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Serviço Social
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Em caso de violência sexual contra crianças na primeira infância, as intervenções públicas devem restringir-se à responsabilização penal dos abusadores e exploradores.
