2. Questões de Concurso
  3. Serviço Social
  4. Assunto - Proteção Social à Criança ao Adolescente e à Família

Filtrar

Questões por página:
O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social, que a traduz como núcleo central e fundamental para o planejamento das políticas públicas sociais, diz respeito a:

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/94), competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social:

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em seu artigo 8º, prevê as seguintes diretrizes, EXCETO:

A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando restar comprovado:


I- Que a colocação em família adotiva é a solução adequada ao caso concreto.


II- Que foram cogitadas todas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família adotiva brasileira, comprovando-se e certificando-se nos autos, da existência de adotantes habilitados residentes no brasil, após consulta aos interessados.


III- Que, em se tratando de adoção de adolescente, este foi consultado, após o estágio de convivência, mediante parecer fundamentado da equipe interprofissional.



Assinale:

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo