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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assim, a garantia da prioridade deve ocorrer
Assim, a garantia da prioridade deve ocorrer
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Serviço Social
A Política Nacional do Idoso instituída trouxe um arcabouço legal para
Concurso:
INSS
Disciplina:
Serviço Social
O Estatuto do Idoso, em seu Art.34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Serviço Social
O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estatuto (artigo 12), a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Serviço Social
A Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, faculta às entidades filantrópicas ou casas-lares a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. Esta participação não poderá exceder ____________ de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.