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  4. Assunto - Prova testemunhal

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O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica peticionou nos autos, afirmando que a legislação de regência não permite a oitiva, pela acusação, de dez indivíduos. Antes de se manifestar na relação processual, o juízo verificou que duas pessoas indicadas pelo órgão acusatório, por lei, não prestam compromisso legal de dizer a verdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
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