Os seguintes medicamentos podem ser obtidos gratuitamente nas farmácias participantes do programa “Saúde não tem Preço”:

As seguintes ocorrências são de notificação compulsória imediata (em menos de 24 horas) ao Ministério da Saúde:

No Brasil, a promulgação da Constituição de 1988 estabeleceu que o sistema de seguridade social de nosso país fosse assentado em um tripé, formado pelas políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social. No campo da Assistência Social, foi construído o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2003.
O SUAS é organizado em três níveis de proteção social: básica e especial de média e alta complexidades. A proteção social básica atua em regiões com altos índices de vulnerabilidade social e congrega programas e serviços voltados para a prevenção de violação de direitos e promoção social dos usuários, famílias e comunidades. A proteção social especial de média complexidade reúne serviços e programas destinados às pessoas que já tiveram seus direitos violados. Nos três níveis, o SUAS determina a presença de psicólogos(as) nas equipes mínimas dos equipamentos, sendo necessário compreender sua estrutura e norma de funcionamento.
Os três princípios norteadores do SUAS, a partir da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB-SUAS, Resolução nº 33, de 2012, são:

A Psicologia da Saúde, no Brasil, não é uma área da Psicologia tão bem circunscrita quanto em outras partes do mundo.
O contexto de trabalho do psicólogo no Sistema Único de Saúde (SUS), no momento atual, é condizente com um entendimento da Psicologia da Saúde como

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Urgência e emergência - SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24h e Pronto Socorro; os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), as Comunidades Terapêuticas, as Unidades de Acolhimento (UAs), Enfermaria Especializada em Hospital Geral, Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental, Comunidades Terapêuticas e Hospital Dia formam a Rede de: