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Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros, EXCETO:
O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ está ligado a pacientes judiciários em situação de:
Entende-se por guarda compartilhada:
O psicólogo que atua no campo jurídico nos processos de adoção
Nos casos da Vara da Família, o psicólogo atua fornecendo subsídios em disputas de guarda, regulamentação de visitas, uma vez que há a ocorrência do divórcio do casal, em que a separação pode ser caracterizada de modo litigioso. Tal tipo de separação compreende