Filtrar


Questões por página:
Afinidade e afetividade são elementos considerados fundamentais para que seja assegurado o direito à convivência familiar de modo pleno, não bastando apenas a presença de laço de sangue. Tal afirmação remete ao conceito, na atualidade, de família
Por estar inserido no Sistema de Garantia de Direitos, o SINASE deve servir, também, como
A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de
A Lei nº 12.010/09, que dispõe sobre as novas regras para a adoção de crianças e adolescentes no país, prevê que a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação

Do ponto de vista da colocação de crianças em famílias substitutas cujos familiares com laços biológicos estejam momentaneamente impedidos de exercerem suas funções, dada a necessidade de tratamentos diversos (alcoolismo e ou drogadependência, por exemplo), podemos afirmar que é preferível