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1.271 Questões de concurso encontradas

1.271 resultados
Página 12 de 255

Questões por página:

Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O controle de jornada é obrigatório quando envolver relação de emprego.

(b)

O controle de jornada poderá ser dispensado, por livre pactuação entre empregador e empregado.

(c)

A não apresentação injustificada dos controles de frequência em juízo gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho descrita na peça inicial.

(d)

O controle de jornada prevalece sobre todos os demais meios de prova.

(e)

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 15 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa falsa:

(a)

o deferimento de salários do período de estabilidade provisória, quando o pedido formulado tenha sido exclusivamente de reintegração, não implica em nulidade da sentença por julgamento “extra petita”;

(b)

é necessário o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave, no caso de dispensa motivada de dirigente sindical;

(c)

não obstante a redação do art.7º, inc. I, da CRFB, a estabilidade prevista no art.118, da Lei 8213/191, não é inconstitucional;

(d)

ainda que no curso do aviso prévio, o registro de candidatura de empregado a cargo de dirigente sindical assegura a estabilidade;

(e)

ajuizamento da ação trabalhista após decorrido o lapso de garantia de emprego da gestante não afasta o direito à indenização correspondente.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

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A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:

(a)

o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-mínimo, observado o percentual incidente;

(b)

constatada a existência de periculosidade no local de trabalho, fica afastada a cláusula convencional que prevê o pagamento do adicional respectivo em percentual inferior ao legal;

(c)

o trabalho periculoso, em caráter de intermitência, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição;

(d)

eliminado o agente causador da insalubridade ou da periculosidade, o adicional não poderá ser suprimido, por violação ao princípio da irredutibilidade salarial;

(e)

a efetiva definição de atividades e os eventuais gradientes de insalubridade existentes não é atribuição do Ministério do Trabalho.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa falsa:

(a)

a admissão mediante aprovação em concurso público para empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista assegura a estabilidade prevista no art.41, da CRFB;

(b)

a declaração positiva de vínculo de emprego entre empresa de segurança privada e policial militar que lhe presta serviços é legítima, desde que presentes os requisitos do art.3º, da CLT;

(c)

a conversão do regime de celestista para estatutário equivale a extinção do contrato de trabalho para fins de contagem prescricional;

(d)

a opção de funcionário público pelo regime trabalhista gera a perda dos direitos inerentes ao regime estatutário, exceto previsão contratual ou ressalva legal;

(e)

ainda que a contratação irregular por empresa interposta não gere o vínculo de emprego com ente da Administração Pública, são devidos os mesmos direitos aos trabalhadores terceirizados asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços.

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Concurso: PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O processo desse registro foi iniciado em dezembro de 2006, e o estatuto da entidade já estava registrado no cartório e no CNPJ desde novembro de 2006.

Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.

(a)

A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel apenas a partir de setembro de 2007, data do registro do sindicado no MTE.

(b)

A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel desde a data do registro da candidatura, independentemente de o sindicato estar registrado no MTE.

(c)

A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel desde a data de sua eleição para o cargo de suplente de dirigente sindical, independentemente de o sindicato estar registrado no MTE.

(d)

Não se admite a existência de sindicatos antes do respectivo registro no MTE.

(e)

A CF não confere estabilidade aos suplentes, mas somente aos diretores eleitos

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