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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao intervalo para repouso ou alimentação, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relação jurídica que envolve
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante às horas in itinere, considere:
I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para local de difícil acesso.
II. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento das horas in itinere.
III. A Consolidação das Leis do Trabalho, permite o desconto de 10% dos gastos com transporte do empregado quando do pagamento das horas in itinere.
IV. Se o transporte regular existir, mas em horário incompatível com a jornada de trabalho do obreiro, este terá direito ao pagamento das horas in itinere
. Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O adicional de periculosidade pago na proporção de
