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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho.
Compete ao Ministério da Fazenda fiscalizar o cumprimento, pelos empregadores, da exigência de depósitos mensais do percentual referente ao FGTS.
No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é correto afirmar:
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.
Na situação acima descrita, a empregada
Na situação acima descrita, a empregada
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Determinado trabalhador manteve relação de emprego com certa empresa por mais de dez anos, sem o devido registro em sua CTPS. Com referência a essa situação, assinale a opção correta.
