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Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido pelo regime geral da previdência social (RGPS).
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pedro é Presidente da CIPA existente na empresa Gralha Turismo Ltda.; Jorge é o Vice-Presidente da mesma CIPA; Vicente é membro do Conselho Fiscal do seu sindicato de classe e Cristóvão é Delegado do mesmo sindicato. Todos foram dispensados sem justa causa.
De acordo com a CLT e o entendimento consolidado pelo TST, deverá(ão) ser reintegrado(s) judicialmente:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA − tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Em relação à CIPA, segundo a legislação,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Athenas trabalhou por oito anos na empresa Netuno Produções como secretária. Em razão de crise econômica, o contrato foi extinto após o aviso prévio trabalhado até 10/10/2015, sem receber as verbas da rescisão contratual, incluindo diferenças de depósitos do FGTS com a multa rescisória de 40%. Nesse caso, o prazo prescricional para ajuizar reclamação trabalhista termina em 10 de outubro de
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Para efeito da legislação previdenciária, considera-se que o eletricista sofreu acidente de trabalho.