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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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A base de cálculo para o adicional de insalubridade é o valor do salário mínimo vigente na época da concessão.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
