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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o art. 193 da CLT, o Adicional de Periculosidade é devido na base de 30% sobre o salário básico sem os seguintes acréscimos:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, pode-se afirmar:
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
O fenômeno da prescrição é importante para trazer paz jurídica ao devedor, em função do decurso do tempo aliado à inércia de um possível credor.
No processo do trabalho, o prazo prescricional
No processo do trabalho, o prazo prescricional
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação.
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada