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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estabilidade e das garantias provisórias no emprego.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
