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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para fins de recolhimento do FGTS,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as regras legais sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Josias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo optado em cumprir o aviso prévio com a diminuição da jornada diária de trabalho em duas horas. Ocorre que, após alguns dias, Josias adoeceu gravemente, passando a receber benefício previdenciário de auxílio-doença por noventa dias. Em face da situação narrada, a empresa
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos empregadores depositarem em contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a 8% da remuneração do mês anterior, incluídas as comissões, as prestações in natura, o 13º salário,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que