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O exercício da cidadania, no Brasil, vem sendo favorecido pela criação de leis que regulamentam diretrizes da Constituição Federal de 1988. Uma lei criada em 2001, visando a amparar o ordenamento territorial do País, por meio de Planos Diretores e outros instrumentos, é denominada Estatuto da(o)
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2009, o número de matrículas, na educação básica, caiu 1,2%, passando de 53,3 milhões para 52,5 milhões de alunos, entre 2008 e 2009. O ensino básico vai da creche ao último ano do ensino médio e inclui a educação profissional, especial e de jovens e adultos. O resultado da pesquisa reflete a atuação de qual fator específico?

Não é de hoje que vacinas causam polêmica. Mesmo aquelas cujo benefício tornou-se inquestionável, como as da varíola e da poliomielite, já foram recebidas com resistência pela população. Em relação à nova vacina que está sendo oferecida a partir de março [2014] pelo Ministério da Saúde, já existe até uma página no Facebook chamada “Sou contra a vacina”, em que pais e profissionais de saúde postam reportagens, estudos e avaliações contrárias à imunização.

(http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2014/03/16/ medicos-governo-e-farmaceutica-reafirmam-a-seguranca-da-vacina.htm. Adaptado)

A notícia refere-se à vacina contra

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou a suspensão do fornecimento da substância fosfoetalonamina, nesta quarta-feira (11.11.2015).
Mais de duas mil liminares já tinham pedido a droga, que era distribuída pela USP São Carlos. A USP recorreu, afirmando que não tinha condições de produzir o remédio em larga escala e que, além disso, não há pesquisas que atestem a eficácia da droga.
(http://goo.gl/R8iSzt. Adaptado)
Supostamente, a droga teria efeito
Está no site www.noticias.uol.com.br de 17.09.13: “O advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams afirmou nesta segunda-feira (16.09), que os CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) querem intimidar os médicos brasileiros que trabalham como tutores dos profissionais selecionados pelo programa Mais Médicos, do governo federal”. Baseado no assunto, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
II. As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos estrangeiros interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais com a intenção de resolver o problema emergencialmente. Por isso o conflito com médicos brasileiros.
III. O programa prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.