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36 Questões de concurso encontradas

36 resultados
Página 6 de 8

Questões por página:

Concurso: TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.

(a)

Compete ao governador, recebida a lista tríplice do tribunal, a nomeação de desembargador para o quinto constitucional do Poder Judiciário do DF.

(b)

Conforme entendimento do STF, sua competência originária contra atos do CNJ deve ser interpretada de forma restrita e se limita às ações tipicamente constitucionais.

(c)

Se o ato questionado é a lista tríplice do quinto constitucional formada por tribunal estadual, é atribuição do CNJ o controle do procedimento, ainda que ocorra após a nomeação e posse do desembargador.

(d)

Os ministros de Estado, nos crimes de responsabilidade conexos com os do presidente da República, serão processados e julgados pelo STF.

(e)

Conferindo a lei prerrogativas, garantias, vantagens e direitos equivalentes aos dos titulares dos ministérios é de se reconhecer ao ocupante do cargo, para as infrações penais, a prerrogativa de foro no STF.

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Concurso: TRE-PB

Concurso: TRE-PB
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

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Entende-se por quinto-constitucional:

(a)

O volume proporcional de votos no escrutínio para a aprovação de Lei Complementar, a qual somente ocorrerá por intermédio de quórum qualificado de três-quintos.

(b)

O volume total de votos no escrutínio para a aprovação de Emenda Constitucional, a qual somente ocorrerá por intermédio de quórum qualificado de três-quintos.

(c)

A reserva de um-quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, e Territórios, que deverão ser ocupadas por membros do Ministério Público e por Advogados, observada a proporcionalidade entre eles.

(d)

A parcela máxima que pode ser deduzida dos vencimentos do servidor público efetivo caso este venha a ser colocado em disponibilidade em razão de interesse público.

(e)

A parcela máxima que pode ser deduzida dos proventos do servidor público aposentado por invalidez.

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Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

(a)

Pelo critério do quinto constitucional, promotores de justiça podem ser escolhidos para compor tribunal regional eleitoral (TRE).

(b)

Compete à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a realização de atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

(c)

À defensoria pública, que é instituição essencial ao Estado democrático de direito, compete realizar a assistência jurídica integral e gratuita para todos os cidadãos brasileiros independentemente da situação financeira de cada um.

(d)

O Conselho Nacional de Justiça não integra o Poder Judiciário, pois exerce função meramente administrativa.

(e)

O Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos das populações indígenas.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No tocante à composição dos tribunais, é CORRETO dizer:

(a)

Reserva-se um quinto dos lugares dos tribunais brasileiros, estaduais e superiores, para membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada.

(b)

Não está prevista no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro de forma expressa qualquer forma de composição plural no âmbito dos tribunais.

(c)

O quinto constitucional não se aplica ao Supremo Tribunal Federal, mas se impõe ao Superior Tribunal de Justiça, uma vez que parcela dos ministros neste tribunal é proveniente das carreiras do Ministério Público e Advocacia.

(d)

A Constituição Federal impõe que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios seja preenchido por membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados com mais de dez anos de atividade profissional, só podendo concorrer aos tribunais superiores após 05 (cinco) anos de efetivo exercício jurisdicional.

(e)

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Concurso: STF

Concurso: STF
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

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A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.

Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.

- Certo - Errado

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