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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Financeiro
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Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referentes à aquisição de vacinas e medicamentos, mas não efetuou o respectivo pagamento no exercício financeiro. Isso pode contribuir para aumentar a dívida flutuante do município.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Sobre a despesa pública e seu processamento, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/64 dispõe, expressamente:
I. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
II. O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
III. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Está correto o que se afirma APENAS em
No estágio da liquidação da despesa governamental,
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Financeiro
O procedimento para pagamento de uma despesa tem a seguinte ordem:
