Questões de Concurso

As movimentações classificadas como receitas extraorçamentárias incluem as

Classificam- se como receitas correntes e receitas de capital, respectivamente,

Em relação à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, considere:

I. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos.

II. Pertencem aos Municípios vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo art. 154, I da Constituição Federal.

III. Pertencem aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural.

IV. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

Um contribuinte pagou no banco o IPTU devido. Esta situação corresponde ao estágio da receita denominado

De acordo com a Lei nº 4.320/64, quando derivadas de impostos e contribuições, as receitas públicas são classificadas como