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No ano de 2020, a empresa de tecnologia de determinado estado federado foi contratada para treinar os servidores da Secretaria de Educação, pertencente ao mesmo ente federativo. O valor da despesa com esse serviço foi de R$ 900.000,00 e foi previsto no orçamento da Secretaria de Educação. Considerando essas informações, pode-se afirmar que
Uma prefeitura da Região Norte do Brasil celebrou convênio com uma empresa para arrecadação de tributos. No final do exercício financeiro, a partir da solicitação de restituição de valores feita pela empresa conveniada, constatou-se que um montante representativo de 20% do saldo do convênio deveria ser devolvido. Como a devolução ocorreu dentro do mesmo exercício financeiro, o contador procedeu à contabilização
A Lei nº 4.320/1964 segrega as receitas orçamentárias nas categorias econômicas corrente e de capital, as quais são utilizadas para financiar as ações do ente. Por sua vez, há ingressos de recursos no caixa do ente que têm natureza meramente transitória, que são chamadas pela Lei de entradas compensatórias, ou receitas extra orçamentárias. Nesse sentido, é/são uma receita extra orçamentária:
No que tange às tarifas (ou preços públicos), assinale a alternativa incorreta com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
No pagamento de um serviço prestado por uma pessoa jurídica, o município retém o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuições sociais federais.
Considerando os enfoques orçamentário e patrimonial, assinale a alternativa correta.