Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização e retorno ao Estado de Direito no Brasil, após duas décadas da Ditadura Política, Civil, Empresarial e Militar. Essa Constituição, ainda em vigor, assegura a liberdade de pensamento, de ação, de manifestação, religiosa, política, entre outros direitos individuais inalienáveis, que buscam evitar abusos de poder do Estado e suas instituições, bem como de grupos da sociedade.

Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988:

“Sou de 1955. Tive o melhor de minha juventude antes das Diretas Já. (...) Sou, sim, dos que viveram com segurança e prosperidade aquele período. Confesso que tive foi medo das Diretas Já, imaginando uma ruptura naqueles tempos bons que vivia. Quanto a Tancredo Neves, o via como um jornal já bem lido na política brasileira (...). De pronto, logo senti que ele não era essa mudança toda que clamavam.” (Depoimento de Francisco Luiz Nepomuceno, cearense, da cidade de Caridade. IN: PRIORE, Mary Del. Histórias da Gente Brasileira. Volume 4. República. Testemunhos (1951 – 2000). Leya, Editora Casa dos Mundos.2019. p.162.)

O depoimento, além de elogiar o regime autoritário, fala do caráter conservador que assumiu a transição para a democracia no Brasil, liderada por Tancredo Neves, após 21 anos de ditadura. Um dos motivos que pode explicar corretamente esse conservadorismo refere-se ao fato de:

Julgue as seguintes características da Nova República

I .Promulgação de uma nova Constituição (1988).

II. Implementação de programas sociais.

III.Eleições diretas para presidente a partir de 1990.

IV.Ampliação da liberdade de imprensa.

Estão corretas as seguintes sentenças:

A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro de 1988. Ulysses Guimarães, presidente da Câmara, chamou-a de Constituição Cidadã, em referência aos avanços sociais obtidos. Caracteriza a Constituição de 1988 o(a):

Analisando o percurso da democracia no Brasil, o historiador José Murilo de Carvalho entende que a relação do cidadão brasileiro com o Estado passa principalmente por uma excessiva valorização do poder executivo, o que o autor chama de “estadania”. Leia as afirmativas sobre a “estadania”.

I) A ação política é orientada, sobretudo, para a negociação indireta com o governo, apesar da mediação da representação.

II) Favorece uma visão corporativa dos interesses coletivos.

III) A Constituinte de 1988 foi um dos raros momentos em que corporativismo, fruto da “estadania”, não se manifestou no processo político brasileiro.

IV) A representação política não funciona para resolver os grandes problemas da maior parte da população, reduzindo-se o papel dos legisladores, para a maioria dos votantes, ao de intermediários de favores pessoais perante o poder executivo.

V) Crescimento da impaciência popular com o funcionamento geralmente mais lento do mecanismo democrático de decisão, daí a busca de soluções mais rápidas por meio de lideranças carismáticas e messiânicas.

Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.