2. Questões de Concurso

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Hugo Chavez, Álvaro Uribe, Lula e Cristina Kirchner governam Venezuela, Colômbia, Brasil e Argentina, respectivamente, quatro dos principais países da América do Sul.

Sobre seus governos e os mais recentes eventos, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
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Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
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A rigor, a concepção de história presente na legislação dos anos 30 do século passado perdura ainda hoje em seus aspectos mais definidores, ou seja, mantém-se a convicção de que fatos memoráveis estão vinculados às relações de poder político, protagonizadas por personagens que se distanciam do cotidiano da sociedade.
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Atualmente, no Brasil, diferentemente do ocorrido no passado, a gestão da documentação governamental é de responsabilidade da administração pública, mas as providências para possibilitar sua consulta, franqueando-a aos interessados, ficam a cargo de conselho formado por representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais, aprovados pelo Congresso Nacional.

O recente processo de redemocratização da sociedade brasileira é marcado pelo uso político do passado e pelas disputas em torno da memória sobre os eventos da ditadura. Com relação a este assunto, considere as seguintes afirmações.

I. A noção de “ditabranda” é uma construção de sentido que sugere a ideia de um regime suave, em comparação com outros regimes autoritários, e minimiza o papel da repressão durante os governos militares desde 1964.

II. A criação da Comissão Nacional da Verdade, a partir de lei sancionada em 2011, insere-se dentro do III Programa Nacional dos Direitos Humanos, considerando como condição fundamental para a democracia o direito à memória e à verdade.

III. Em função da Lei de Anistia de 1979, o Estado brasileiro é atualmente impedido juridicamente de reconhecer a morte de pessoas desaparecidas em decorrência da participação política durante a vigência do regime militar.

Quais estão corretas?

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