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93 Questões de concurso encontradas
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Tendo em conta o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.
No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.
O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.
Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
