Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Técnico de Nível Superior - Assistente Social
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Nível Superior - Assistente Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC393144

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São princípios e diretrizes que, dentre outros, organizam a seguridade social:

(a)

participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços e equidade na forma de participação no custeio;

(b)

descentralização político-administrativa e irredutibilidade do valor dos benefícios;

(c)

acesso universal e igualitário e participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis;

(d)

preservação do valor real dos benefícios e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa;

(e)

diversidade da base de financiamento e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Concurso: Instituto de Previdência do Município de Mafra - SC

Concurso: Instituto de Previdência do Município de Mafra - SC
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Previdenciário

FC387539

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de segurado cuja filiação ocorre de forma automática a partir do exercício de atividade remunerada.

(a)

segurado inativo

(b)

segurado individual

(c)

segurado obrigatório

(d)

segurado facultativo

(e)

segurado especial

Concurso: Instituto de Previdência do Município de Mafra - SC

Concurso: Instituto de Previdência do Município de Mafra - SC
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Previdenciário

FC387538

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O segurado que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social deverá:

(a)

optar pelo vínculo empregatício que lhe seja mais favorável.

(b)

optar pela filiação em apenas um dos vínculos empregatícios ou em ambos.

(c)

obrigatoriamente ser filiado em relação ao primeiro vínculo empregatício.

(d)

obrigatoriamente ser filiado em relação a cada uma delas.

(e)

obrigatoriamente ser filiado em relação ao segundo vínculo empregatício.

Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor-Fiscal (tarde)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor-Fiscal (tarde)

Disciplina: Direito Previdenciário

FC337224

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que

(a)

os recolhimentos previdenciários de Paulo, como professor empregado, são de sua responsabilidade, cabendo ao empregador auxiliá-lo.

(b)

o vínculo empregatício de Paulo e suas remunerações devem ser informados à previdência social pelo empregador, na forma da legislação.

(c)

não é atribuição da Receita Federal do Brasil identificar eventual ausência de recolhimento previdenciário de segurados empregados.

(d)

Paulo deve ingressar com demanda judicial frente a seu empregador de forma a coagi-lo a verter contribuições devidas.

(e)

eventual ausência de recolhimento da cota patronal previdenciária, por parte do empregador, poderá afastar o direito de Paulo à aposentadoria.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Serviço Social
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Serviço Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC325539

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.

A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.

• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.

• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.

• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.

• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.

• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.

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