Questões de Concurso
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( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário. ( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense.
Assinale a sequência correta.
A coluna da esquerda apresenta a nomenclatura dos atos de competência do Tribunal e a da direita, seus objetivos, conforme Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Emenda Regimental
2 - Ato Regimental
3 - Ato Regulamentar
4 - Provimento
5 - Resolução
( ) Disciplinar as deliberações do Conselho da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça.
( ) Emendar o Regimento Interno, suprimindo-lhe, acrescentando-lhe ou modificando-lhe disposições.
( ) Exprimir deliberações do Tribunal Pleno.
( ) Complementar o Regimento Interno.
( ) Introduzir modificações no regulamento da Secretaria, bem assim para dispor normativamente, quando necessário ou conveniente, sobre matéria correlata com a que nele se regula.
Marque a sequência correta.
Sobre a suspeição e o impedimento de Desembargadores, conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os Desembargadores declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos em lei.
( ) Poderá o Desembargador, ainda, dar-se por suspeito se afirmar a existência de motivo de ordem íntima que, em consciência, o iniba de julgar.
( ) Se a suspeição ou impedimento for do Revisor, será encaminhado o processo ao Presidente para nova distribuição.
( ) Se a suspeição ou impedimento for do Relator do processo, passará ao Desembargador que o seguir na ordem de antiguidade.
Assinale a sequência correta.