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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações:
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente nos casos de moléstia decorrente de acidente do trabalho; nos demais casos, os proventos serão proporcionais.
II. A aposentadoria compulsória do servidor público será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
III. Constitui motivo para o cancelamento de pensão por morte, deixada por cônjuge segurado do Estado do Rio Grande do Sul, o posterior casamento do pensionista.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José