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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere à previdência complementar, julgue o próximo item.
A previdência complementar privada é de caráter facultativo, possui natureza jurídica contratual sui generis e é organizada de forma autônoma relativamente ao regime geral de previdência social.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
Na SPPREV - São Paulo Previdência, é competente para aprovar os regimentos internos e o orçamento anual
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optou por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.
Nesse caso, o instituto invocado por Lúcia é o(a)
Nesse caso, o instituto invocado por Lúcia é o(a)
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.
O segurado empregado vinculado ao regime geral de previdência social que recebe salário superior ao teto máximo de contribuição estabelecido para esse regime não está obrigado a se filiar a regime complementar de previdência privada nem a contribuir para este.
