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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Previdenciário
João, viúvo, pai de Pedro, casou-se com Maria, viúva, mãe de Mariana. João e Maria adotaram os respectivos enteados. Passados 12 anos, Pedro formou-se em curso superior e, por deter qualificação técnica, além de comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas exigidas pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, foi indicado pelo patrocinador para integrar a Diretoria Executiva de uma fundação de previdência complementar do Estado. Ficou alegre com a notícia da indicação e por poder ver Mariana cotidianamente, pois ela também trabalha no mesmo local.
Com base na situação exposta, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A empresa privada XYZ, em comemoração aos respectivos 50 anos de funcionamento, resolve possibilitar aos próprios colaboradores a implementação de previdência complementar. Para tal prática, procura um especialista no assunto, que informa que, quanto aos recursos equivalentes às reservas, provisões e fundos, a aplicação dos recursos correspondentes às
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao regime de previdência complementar (RPC) e às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar instituído pelas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, assinale a opção correta.
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As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.