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As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.
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Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação, considerando a legislação de regência, a referida reestruturação societária, para sua legalidade, depende de prévia e expressa autorização do órgão fiscalizador.
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As avaliações atuariais dividem-se em duas grandes áreas: a área de insumos — representada por cadastro do plano, plano de custeio e plano de benefícios — e a área de resultados — representada por indicadores de desempenho, fluxo de caixa atuarial, medida dos compromissos da entidade para com os participantes, avaliação de liquidez e estratégia de investimento.
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A reserva matemática, que pode ser obtida pela diferença entre o valor atual dos benefícios futuros e o valor atual das contribuições futuras, corresponde ao dimensionamento do compromisso com a concessão do benefício e estabelece relação de dependência com as hipóteses atuariais, o regime financeiro e o método atuarial escolhido.
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Mediante o regime de capitalização, objetiva-se fixar taxas de custeio dos benefícios contratados, de modo que produzam receitas equivalentes aos fundos integralmente garantidores dos benefícios iniciados no exercício.