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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos
I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. Os imóveis cujo domínio pertencer às pessoas jurídicas de direito privado.
III. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os erros nos assentamentos do Registro Civil que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, após o pagamento de selos e taxas e da manifestação conclusiva do Ministério Público.
