Questões de Concurso

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259231

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O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:

(a)

Casamento.

(b)

Nascimento.

(c)

Proclamas.

(d)

Registro de óbito.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais e se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal.

(b)

Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.

(c)

A escritura de adoção e os atos que a dissolverem devem ser averbados no registro civil de pessoas naturais.

(d)

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais as sentenças declaratórias de ausência.

Concurso: TJ-RO

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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IESES

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Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259226

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A averbação será feita mediante a indicação minuciosa da sentença ou ato que a determinar.

(b)

As sentenças de nulidade ou anulação de casamento serão averbadas mesmo enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

(c)

A averbação será feita à margem do assento e, quando não houver espaço, no livro corrente, com as notas e remissões recíprocas, que facilitem a busca.

(d)

No livro de casamento, será feita averbação da sentença de nulidade e anulação de casamento, bem como do desquite, declarando-se a data em que o Juiz a proferiu, a sua conclusão, os nomes das partes e o trânsito em julgado.

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Se o oficial do registro civil recusar fazer ou retardar qualquer registro, averbação ou anotação, bem como o fornecimento de certidão, as partes prejudicadas poderão queixar-se à autoridade judiciária, a qual, ouvindo o acusado, decidirá dentro de cinco (5) dias.

(b)

O oficial do Registro Civil, se suspeitar da falsidade de declaração, poderá exigir manifestação da autoridade judicial sobre a suspeita de falsidade.

(c)

Os pedidos de certidão feitos por via postal, telegráfica ou bancária serão obrigatoriamente atendidos pelo oficial do registro civil, satisfeitos os emolumentos devidos.

(d)

Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.

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Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2017

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2017

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FC259223

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Questão DESATUALIZADA

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Assinale a alternativa correta:

(a)

As retificações ao registro de nascimento podem ser feitas em qualquer tempo e momento, desde que autorizada pelo oficial competente.

(b)

Os livros de registro serão divididos em quatro partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita e no verso espaço para as notas, averbações e retificações.

(c)

Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade.

(d)

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de escolha do interessado.

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