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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.
I. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento.
III. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.
IV. Serão obrigados a duplo prenome, ou a nome completo diverso, os irmãos a que se pretender dar o mesmo prenome.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
I. Os nascimentos.
II. Os casamentos.
III. Os óbitos.
IV. As opções de nacionalidade.
A sequência correta é: