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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Registro eleitoral é o procedimento voltado à verificação, pela Justiça Eleitoral, do cumprimento pelos candidatos das condições necessárias à candidatura. Dentre tais condições, há que se destacar o fato de
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Eleitoral
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Augustus, candidato registrado pelo partido “Y" para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá requerer o registro de substituto, escolhido na forma estabelecida no estatuto do partido, até