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135 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto à Lei que estabelece normas para as eleições, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Um partido político deseja concorrer isoladamente e lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal. Conforme a legislação eleitoral em relação ao numero máximo de candidatos que o partido poderá registrar na eleição assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6 anos, tem 29 anos de idade no dia limite para o registro de candidatura, deseja candidatar-se ao cargo de Governo do Estado do rio de Janeiro. Com base na legislação vigente em relação as idades mínimas para concorrer a cargos eletivos é correto afirmar:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item.
A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.
A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.
