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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A candidatura considerada poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar a presidência da Câmara dos Deputados.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.