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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A impugnação de registro de candidatura
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior”). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1º de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Se um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito do registro de candidatos, considere:
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:
