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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando-se os requisitos e elementos componentes da relação de vínculo empregatício, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes proposições:
I. A terceirização da atividade-fim da empresa, como ocorre na indústria automobilística, é possível desde que não ocorra fraude.
II. O auxílio financeiro concedido ao prestador de serviço voluntário acarreta a configuração da relação de emprego.
III. O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.
IV. A regra do parágrafo único do artigo 442 da CLT (qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela) caracteriza-se como uma excludente legal absoluta da relação de emprego.
I. A terceirização da atividade-fim da empresa, como ocorre na indústria automobilística, é possível desde que não ocorra fraude.
II. O auxílio financeiro concedido ao prestador de serviço voluntário acarreta a configuração da relação de emprego.
III. O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.
IV. A regra do parágrafo único do artigo 442 da CLT (qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela) caracteriza-se como uma excludente legal absoluta da relação de emprego.
