Questões de Concurso

Considere as proposições abaixo:

l. Não forma vínculo de emprego o trabalho de diarista para empresa em dois dias por semana, como faxineira, durante quatro meses.

II. É empregada a costureira que trabalha em seu próprio domicílio, com máquinas e matéria prima fornecida pela contratante, remunerada por peça e em atividade-fim desta.

Ill. Não havendo transporte público regular e sendo o local de trabalho de difícil acesso, o tempo de deslocamento do trabalhador rural no corte de cana, entre o ponto de embarque em condução fornecida pelo empregador até o canavial, já remunerado como hora normal, não se soma à jornada de trabalho cumprida no local da efetiva prestação laboral para fins de cômputo de horas extras.

IV. Não é empregada a pessoa física que celebra contrato denominado de comercialização pelo qual se obriga (a) a adquirir e revender os produtos fabricados e distribuídos pela contratante, (b) angariar novas pessoas para efetuar revendas e (c) a seguir as instruções de divulgação dos produtos. O mesmo contrato também prevê obrigatoriedade de comparecimento semanal na empresa representada e cláusula penal de rescisão contratual em caso de não atingimento de metas em três semanas sucessivas.

Assinale a alternativa correta:

Analise as proposições abaixo, sobre o conceito de trabalho temporário:

I. O trabalho temporário é forma de intermediação de mão de obra subordinada permitida pela legislação trabalhista. O trabalhador temporário deve ser contratado para atuar na atividade-meio, vedada sua prestação de serviços em atividade-fim da empresa tomadora de serviços.

ll. O trabalhador temporário atua com pessoalidade e subordinado à empresa tomadora de serviços, que, observadas as hipóteses legais, pode autorizá-lo ou não a realizar de horas extras, já que detém o poder de comando sobre a prestação de serviços.

III. O motivo justificador da contratação do temporário é restrito a duas hipóteses: atender à necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente da empresa contratante ou a acréscimo extraordinário de serviços. Não é necessária a especialização da empresa de trabalho temporário ou do trabalhador contratado.

IV. O trabalhador temporário pode substituir empregado da empresa contratante que foi dispensado sem justa causa. Nesse caso, pode ser utilizada essa modalidade de contratação como período de experiência na empresa tomadora de serviços.

Assinale a alternativa correta:

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a

À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST, marque a alternativa incorreta:

À luz da legislação pertinente, é correto afirmar: