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Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabelecimento empresarial, ele não reúne as condições para ser considerado empregado.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A subordinação, que é um dos elementos configuradores da relação de emprego, resulta do poder do empregador de dirigir o modo como o trabalhador realiza sua atividade no que se refere às técnicas a serem aplicadas; caso o empregado domine essas técnicas e determine sua aplicação, afastada estará a hipótese de relação de emprego.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do contrato individual de trabalho, seus conceitos, requisitos, classificação, sujeitos e responsáveis, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinada empresa internacional instalou-se no Brasil com quadro de dezoito trabalhadores, dos quais onze eram brasileiros, e o restante, estrangeiros.
À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima descrita.
À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima descrita.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.
