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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às figuras processuais no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:
I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.
II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.
III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.
Está correto o que consta em
I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.
II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.
III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.
Está correto o que consta em
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O Mandado de Segurança Individual
