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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009.
II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013.
III. Associação dos moradores do bairro X, constituída em dezembro de 2011.
IV. Associação dos moradores do bairro Y, constituída em dezembro de 2010.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, possuem legitimidade para impetrar Mandado de Segurança Coletivo as Associações indicadas APENAS em
I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009.
II. Associação dos moradores do bairro W, constituída em janeiro de 2013.
III. Associação dos moradores do bairro X, constituída em dezembro de 2011.
IV. Associação dos moradores do bairro Y, constituída em dezembro de 2010.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em regra, possuem legitimidade para impetrar Mandado de Segurança Coletivo as Associações indicadas APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ação popular, analise:
I. A Defensoria Pública da União.
II. A Procuradoria Geral do Estado.
III. O Ministério Público.
IV. Qualquer cidadão.
V. Qualquer pessoa jurídica.
Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS
I. A Defensoria Pública da União.
II. A Procuradoria Geral do Estado.
III. O Ministério Público.
IV. Qualquer cidadão.
V. Qualquer pessoa jurídica.
Considera-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal e dos Estados APENAS
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao habeas corpus, considere:
I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem.
II. A constitucionalização do habeas corpus somente veio com a Constituição Federal de 1937.
III. A competência para julgamento do habeas corpus contra ato praticado pelo Promotor de Justiça é do Tribunal de Justiça competente.
IV. O estrangeiro também poderá impetrar habeas corpus, exceto o não residente no Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
