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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pedro Bituqueiro foi contratado para trabalhar no corte de cana de fazenda e vem trabalhando diariamente exposto ao calor da radiação solar. Recebeu de seu empregador os equipamentos de proteção individual no início do contrato de trabalho. No entanto, houve desgaste do EPl com o tempo e não houve reposição. PODE-SE CONCLUIR, quanto ao direito de Pedro à percepção do adicional de insalubridade, considerando-se a jurisprudência dominante que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
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Direito do Trabalho
A família Silva e Silva contratou uma técnica em enfermagem para promover os cuidados necessários com a matriarca da família, que se encontra acamada em seu quarto, enferma. São direitos constitucionais da empregada contratada, EXCETO:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
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Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA, sobre o trabalho rural:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O caput do art. 7° da Constituição Federal de 1988, tem a seguinte redação: "São direitos dos trabalhadores (...), além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ". Com base nesse preceito e considerando o regramento constitucional acerca de trabalhares urbanos, rurais e domésticos, é INCORRETO afirmar que os empregados:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o labor do bancário, assinale a alternativa correta:
